Termos e Condições

1. Identificação da empresa

A StrongPet dedica-se à comercialização de suplementos, alimentação e equipamentos para cães de desporto, trabalho e companhia.

Aqui estão definidos os termos e condições gerais de utilização do site/loja StrongPet, bem como as condições de venda e fornecimento dos nossos produtos.

2. Objeto

Estes Termos e Condições regulam a utilização deste Website/loja online e as compras de produtos efetuados pelo consumidor final. Ao utilizar a nossa página ou realizar uma encomenda, o cliente aceita todas as condições aqui descritas.

3. Produtos e Disponibilidade

• A StrongPet compromete-se a disponibilizar informação clara e atualizada sobre os seus produtos.
• Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
• Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou alterar especificações sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

Apesar de tomarmos medidas para que a informação de preços, promoções e disponibilidade em stock esteja correta, poderão surgir pontualmente erros. Se for detetado algum erro relacionado com o preço ou disponibilidade em stock da sua encomenda, reservamo-nos no direito de anular a encomenda. Se já tiver pago a encomenda, receberá o reembolso da totalidade.

• Os preços apresentados estão em euros (€) e têm 0% de IVA à taxa legal em vigor (a empresa é atualmente isenta segundo o Art. 53º do CIVA).
• O pagamento poderá ser efetuado por Referência Multibanco, MBWay ou outro método indicado no momento da compra.
• A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

5. Envio e Entregas

• As entregas são efetuadas em Portugal Continental.
• Os prazos de entrega variam consoante o destino e a disponibilidade do produto, sendo comunicados aos clientes no momento da compra.
• As despesas de envio são indicadas antes da confirmação da encomenda.

6. Trocas e Devoluções

• O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para proceder à devolução, de acordo com o direito de livre resolução (Decreto-Lei nº 24/2014).
• Apenas serão aceites devoluções de produtos não utilizados, selados e na embalagem original.
• Produtos alimentares e suplementos abertos não podem ser devolvidos por motivos de segurança e higiene.
• As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro de envio ou defeito do produto.

7. Garantia e Reclamações

• Os produtos comercializados pela StrongPet estão abrangidos pela garantia legal de conformidade.
• Em caso de produto defeituoso, o cliente deverá contactar-nos de imediato através dos canais oficiais.

8. Responsabilidade

• A StrongPet não se responsabiliza por uso indevido dos produtos ou por defeitos adversos resultantes de utilização contrária às recomendações do fabricante.
• O Cliente é responsável por garantir que o produto é adequado às necessidades do seu cão, devendo consultar um médico veterinário sempre que necessário.

9. Proteção de dados

• Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de forma confidencial, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
• A StrongPet compromete-se a não divulgar dados pessoais a terceiros, salvo quando estritamente necessário para processamento da encomenda (ex: Transportadora).

10. Alterações aos Termos e Condições

• A StrongPet reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alteraç~oes produzem efeitos a partir da sua publicação no site.

11. Lei aplicável e foro competente

• Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
• Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de residência do consumidor, nos termos legais.

12. Garantia

Para todos os produtos por nós comercializados, é considerada a garantia definida pelo fabricante.

13. Horário de funcionamento

A Loja Online StrongPet funciona 24h por dia, decorrendo o processamento de encomendas no período de segunda a sexta das 9:30h até às 18:30h, exceto feriados.